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ABRAFIN - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Seja bem-vindo ao Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional !

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Criação de links para nosso conteúdo

As seguintes organizações podem criar links para nosso Site sem a necessidade de aprovação prévia por escrito:

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial, nossas publicações ou outras informações do Site, contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços; (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido e (d) fazer divulgação ou apologia de qualquer método ou técnica fisioterapêutico.

Nós podemos considerar e aprovar solicitações de link feitas pelos seguintes tipos de organizações:

Nós vamos aprovar solicitações de link feitas pelos tipos de organização listados acima se julgarmos que: (a) o link não é desfavorável para nossa imagem e/ou para a imagem de empresas credenciadas; (b) a organização solicitante não possui histórico negativo conosco; (c) o benefício que ganhamos com a visibilidade do link compensa a ausência do ABRAFIN; e (d) o link será inserido em um contexto geral informativo.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação de produtos e/ou serviços da nossa parte; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Se você representa uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessado em postar um link para nosso site, você deve nos informar de seu interesse enviando um e-mail para ABRAFIN. Por favor, inclua seu some, o nome da sua organização e suas informações de contato, assim como a URL do seu site, uma lista das URLs do nosso site que você pretende usar como links, e uma lista dos sites nos quais você pretende publicar nossas URLs. Aguarde entre 2 e 3 semanas para receber uma resposta.

Organizações aprovadas poderão publicar links para nosso Site das seguintes formas:

Não será permitido o uso ou a publicação de links para o logo e/ou outros elementos visuais da ABRAFIN sem um acordo de licença para o uso da marca registrada.

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Se você encontrar qualquer link em nosso Site que seja de qualquer forma ofensivo, você tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links do nosso site nem a responder diretamente à sua solicitação.

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No máximo possível permitido por lei, nós excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta declaração de isenção de responsabilidade vai:

As limitações e proibições de responsabilização listadas nesta Seção e em outras partes desta declaração: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilizações que surgirem sob a declaração, incluindo responsabilizações surgidas em contrato, em delitos e em quebra de obrigações legais.

Enquanto o site e as informações e serviços do site forem oferecidos gratuitamente, nós não seremos responsáveis por perdas e danos de qualquer natureza.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL (ABRAFIN)

A ABRAFIN tem compromisso com a privacidade e proteção de dados em todas as suas atividades. Por este motivo criamos a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados para que você tenha transparência e possa entender como tratamos os seus Dados Pessoais.

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a ABRAFIN sobre esse assunto, você pode nos contatar através do e-mail abrafin@abrafin.org.br.

Ao acessar o site da ABRAFIN você expressamente aceita e concorda com as disposições desta Política de Privacidade. Lembramos que este termo, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderá ser atualizado a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias, funcionalidades e sempre que esta empresa entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nosso Site após as alterações, que serão devidamente publicadas, você concorda com elas também.

OBJETIVO DESTA POLÍTICA

Fornecer informações sobre as atividades de tratamento de dados pessoais e dados sensíveis realizadas pela ABRAFIN, as medidas de segurança adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais tratados, assim como fornecer os meios disponíveis para que os titulares de dados possam exercer os seus direitos de privacidade.

ABRANGÊNCIA

Esta Política se aplica a todos os indivíduos, incluindo colaboradores, candidatos em processos seletivos, parceiros, prestadores de serviços, associados, participantes em eventos e cursos promovidos pela ABRAFIN, seguidores do perfil científico da ABRAFIN em redes sociais, visitantes da sede física da ABRAFIN, candidatos a eleições da ABRAFIN e autores de livros e artigos publicados pela ABRAFIN que de qualquer forma interagem com a ABRAFIN.

APRESENTAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL é uma associação civil sem fins lucrativos que atua com o objetivo de ampliar e difundir o conhecimento em ciência da fisioterapia neurofuncional, representar e promover o desenvolvimento de fisioterapeutas, realizar ações em prol da saúde no Brasil.

Reconhecemos a relevância e a necessidade de garantir a privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais de todo e qualquer indivíduo com os quais nos relacionamos, sejam eles colaboradores, parceiros, prestadores de serviços ou associados.

Nossa missão é assegurar que o tratamento de dados pessoais seja realizado de forma responsável e em total conformidade com as regras e princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – “LGPD”).

Consideramos fundamental uma comunicação transparente com titulares de dados pessoais. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela ABRAFIN, as medidas de segurança adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais tratados e os meios disponíveis para que os titulares de dados possam exercer os seus direitos de privacidade.

Esta Política se aplica a todos os indivíduos, incluindo colaboradores, candidatos em processos seletivos, parceiros, prestadores de serviços, associados, participantes em eventos e cursos promovidos pela ABRAFIN, seguidores do perfil científico da ABRAFIN em redes sociais, visitantes da sede física da ABRAFIN, candidatos a eleições da ABRAFIN e autores de livros e artigos publicados pela ABRAFIN que de qualquer forma interagem conosco.

Para dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco através do endereço eletrônico: abrafin@abrafin.org.br

PARA EFEITOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DEVEM SER CONSIDERADAS AS SEGUINTES DEFINIÇÕES:

NOSSAS PRÁTICAS

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela ABRAFIN observará a boa-fé e os requisitos de privacidade e proteção de dados pessoais listados abaixo.

COOKIES

Quando você inicia sua navegação ao nosso portal é capturado seu IP e adicionado um cookie em sua máquina. O Endereço de IP é o endereço de rede que identifica o seu dispositivo na internet ou em uma rede privada.

O Cookie é um arquivo de texto que tem o intuito de coletar dados não sigilosos como: o navegador que está sendo utilizado, a versão do navegador, definição e comportamento do usuário em nosso site, visando proporcionar uma melhor experiência na navegação.

Cabe destacar que tais dados não são utilizados separadamente e sim em conjunto com outros usuários, resultando na sua não individualização, resguardando sua privacidade. A qualquer momento você poderá, por meio de seu navegador, apagar esse cookie.

QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ

A ABRAFIN realiza o tratamento de dados pessoais relacionados a diversos titulares de dados, incluindo associados, diretores, candidatos em processos seletivos, parceiros, prestadores de serviços, participantes em eventos e cursos promovidos pela ABRAFIN, seguidores do perfil científico da ABRAFIN em redes sociais, visitantes da sede física da ABRAFIN, candidatos a eleições da ABRAFIN e autores de livros e artigos publicados pela ABRAFIN.

(i) Associados: A coleta dos dados dos associados são quaisquer Dados Pessoais fornecidos ativamente no momento da associação, preenchimento de cadastros, incluindo os dados cadastrais, tais como: nome completo, apelido, RG, CPF, endereço, sexo, telefone, e-mail, estado civil, carteira do CREFITO, data de nascimento etc.

(ii) Terceiros: A ABRAFIN pode receber, por terceiros, informações acerca do seu interesse nos produtos ou serviços da empresa. Entretanto, só entraremos em contato após verificar se a indicação foi realizada com seu conhecimento ou autorização. Dentre os dados coletados estão: nome, telefone e produto/serviço de interesse.

(iii) Participantes em eventos e cursos promovidos pela ABRAFIN: Apresentamos os tipos de dados pessoais tratados pela ABRAFIN relacionados a participantes, palestrantes, instrutores, secretários e coordenadores técnicos de eventos e cursos promovidos pela ABRAFIN, Nome completo, endereço, sexo, e-mail, número de registro no Conselho de Classe, CPF, RG, data de nascimento, telefone, dados bancários (banco, agência e conta), formação acadêmica. Informações de participantes e instrutores em cursos EAD, Interações entre participantes e instrutores, e dados de imagem (vídeo).

(iv) Autores de livros e artigos publicados pela ABRAFIN: Informações de autores, revisores, coordenadores e editores de livros e artigos, Nome completo, telefone, e-mail, endereço, titulação acadêmica, instituição, foto (eventualmente), histórico de submetidos, revisados, aprovados e reprovados.

FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS

A ABRAFIN realiza o tratamento dos dados pessoais para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao titular, sendo vedado o tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. Além disso, todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela ABRAFIN encontram-se devidamente fundamentadas em uma das hipóteses legais que legitimam a sua realização, conforme previsto nos artigos 7º e 11º da LGPD.

A ABRAFIN realiza a avaliação periódica das finalidades para as quais se destinam as operações de tratamento de dados pessoais, bem como das bases legais que autorizam tais operações.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Com o objetivo de prestar de forma correta os seus serviços, de cumprir obrigações legais e regulamentares, especialmente no tocante ao fornecimento e/ou gerenciamento de serviços associativos, a ABRAFIN poderá compartilhar dados pessoais, todavia, destacamos que sempre que o compartilhamento acontecer haverá uma finalidade específica e legítima para tal.

Importante ressaltar, neste momento, que os compartilhamentos poderão ser realizados com órgãos fiscais e reguladores da administração pública, assim como com operadores de dados que possibilitem a melhor gestão e soluções para a prestação dos serviços e que atendam os nossos critérios de segurança da informação.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

A ABRAFIN adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos – acidentais ou ilícitos – de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços na conscientização de nossos colaboradores e prestadores de serviços acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A ABRAFIN adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de assegurar que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos.

A ABRAFIN conta com procedimentos internos e equipes preparadas para responder e detectar possíveis incidentes de segurança, a fim de mitigar riscos e proteger a privacidade dos Titulares de Dados.

Para assegurar que os esforços sejam eficazes, a ABRAFIN conta com a cooperação dos ASSOCIADOS para que, ao contatar a ABRAFIN por e-mail, WhatsApp ou telefone, só repasse Dados Pessoais caso tenha certeza que está utilizando os contatos oficiais, evitando, assim, sua exposição a riscos.

Os e-mails promocionais e atendimento e/ou transacionais da ABRAFIN têm como remetente, os subdomínios: @abrafin.org.br

SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação vigente, a ABRAFIN utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

SOBRE A DIVULGAÇÃO, O ARMAZENAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

A ABRAFIN adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

A base de dados coletadas pela ABRAFIN é de propriedade e responsabilidade da ABRAFIN e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso e acesso e compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades da ABRAFIN podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.

Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.

Medidas que a ABRAFIN espera que você tome: É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.

SOBRE SEUS DIREITOS COMO TITULARES DE DADOS PESSOAIS:

Em conformidade com a regulamentação de proteção de Dados Pessoais, a ABRAFIN respeita e garante que os Clientes, na qualidade de Titulares de Dados, possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

A qualquer momento você poderá exercer seus direitos através de solicitação específica pelo canal abrafin@abrafin.org.br. A ABRAFIN irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou os requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pela ABRAFIN seja legalmente permitida.

ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a ABRAFIN decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Quando houver alguma alteração ou atualização em nossos procedimentos que envolvam tratamentos de dados, bem como novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais, informaremos em nossos canais para manter a devida transparência que sempre norteou as ações da ABRAFIN.

Caso seu e-mail esteja cadastrado com permissão de encaminhamento de envio, a atualização será encaminhada pelo mesmo, visando a transparência no relacionamento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS E ESCLARECIMENTOS

Se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a ABRAFIN sobre esse assunto, você pode nos contatar pelo e-mail abrafin@abrafin.org.br.